Propriedade Intelectual / Marcas e Patentes
Na área de Propriedade Intelectual, o VMS Advogados atua nos âmbitos consultivo e contencioso na proteção dos direitos dos seus clientes relacionados a marcas, patentes, softwares e direitos autorais.
Propriedade Intelectual:
- Propositura de pedidos de Registro de Marca;
- Acompanhamento dos processos administrativos;
- Impugnação de registros de terceiros;
- Propositura de recursos e outras peças;
- Elaboração de contratos de cessão de uso;
- Elaboração de contratos de transferência de titularidade;
- Elaboração de acordos de confidencialidade (NDAs).
Direito Autoral - Marcas e Patentes
- Elaboração e revisão de contratos de licença de uso de software;
- Apoio na regularização de licenças de software;
- Atuação contenciosa em processos envolvendo o uso de produtos licenciados;