ESG e Compliance

Os princípios, padrões ou fatores ESG (Environmental, Social and Governance) – em português, Ambiental, Social e Governança – já são prioridade para investidores e empresas, e vem crescendo com o estímulo de mudanças econômicas, sociais e políticas observadas globalmente. Assim, a implementação de uma Política de ESG e Governança Corporativa tem se tornado passo relevante nas relações comerciais, o que deverá ser feito mediante a criação de Códigos e Políticas internos e externos.

Temos uma equipe de advogados preparada para guiar e preparar clientes de todos os setores e acompanhar de forma segura o crescimento dessa tendência global, entregando estratégias jurídicas a partir de um olhar amplo e integrado com o intuito de aprimorar os negócios de nossos clientes. Como exemplo, podemos ciar os seguintes serviços:

- Implantação e aprimoramento dos Programas de Integridade (Compliance), códigos de conduta e de ética para prevenção à corrupção e condutas anticoncorrenciais, utilizando os parâmetros admitidos pela legislação brasileira pertinente;

- Desenvolvimento de programas de integridade específicos para setores econômicos regulados, de modo a observar as normas regulatórias exclusivas de cada setor;

- Acompanhamento de processos administrativos de responsabilização – PAR e de ações judiciais visando a defesa de pessoas jurídicas envolvidas em investigações sobre corrupção;

- Elaboração de Códigos e Políticas internos e externos voltados à regulamentação de normas ambientais, sociais e éticas;

- Análises de riscos jurídicos inerentes às atividades executadas e proposição de soluções para mitigá-los;

- Cursos in company voltado à criação de cultura corporativa voltada à prática de ESG;

- Consultoria para certificação em Compliance e em ESG;

- Adequação de Contratos à legislação anticorrupção;

- Assessoria ao Compliance Officer em análises de Denúncias e na implementação de políticas.