Direito Societário

O Direito Societário é a área do Direito que cuida da estruturação, organização e transformação de negócios. No VMS Advogados, nossa equipe societária realiza:

- Planejamento, estruturação ou reorganização de negócios ou atividades;

- Assessoria em operações de M&A;

- Assessoria em financiamentos de projetos;

- Planejamento sucessório;

- Representação de acionistas;

- Auditoria legal.

A área de Direito Societário possui interface constante com outras áreas, dada sua natureza estruturante de negócios:

- Junto à área do Direito Público, avalia os impactos das operações societárias na relação com a administração pública, inclusive no que tange aos aspectos regulatórios e ambientais.

- Com a área do Direito Contratual, reformula os contratos necessários aos negócios.

- Interage com o Direito do Trabalho na transferência de empregados entre sociedades.

- Finalmente e não menos importante, o Direito Societário relaciona-se com o direito tributário na definição de regimes de tributação e no planejamento operacional da empresa e patrimonial de seus sócios.