Publicações

Direito empresarial

25/03/2020 – As relações contratuais e a pandemia do coronavírus (COVID-19)

ALERTA: Prazo para empresas se cadastrarem no PJE e receberem citações eletrônicas encerra-se neste domingo

20/20/2020 – Prazo para empresas se cadastrarem no PJE e receberem citações eletrônicas encerra-se neste domingo

06/01/2020 – O planejamento empresarial e a concretização de expectativas em 2020

Por Stephanie Linhares Sales de Carvalho. Advogada da área de Direito empresarial do VM&S Advogados – stephanie.linhares@vmsadvogados.com.br Passadas as festas, o fim do ano convida à reflexão e aprimoramento de condutas para otimização das atividades empresariais no novo ciclo que se inicia. Neste contexto de revisões de práticas, renovações e inovações, o planejamento empresarial mostra-se como […] Leia mais

14/11/2019 – Superior Tribunal de Justiça decide pela penhorabilidade de bem de família para pagamento de dívida de construção por empreitada

Por Lucas Taveira Favero, advogado da área cível do VM&S Advogados – lucas.taveira@vmsadvogados.com.br. A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou, no mês passado, que a dívida oriunda de contrato de empreitada para a construção de imóvel residencial (ainda que parcial), faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de […] Leia mais

03/10/2019 – A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E A SOCIEDADE LIMITADA “UNIPESSOAL”

Por Lucas Drumond, advogado da área de Direito Empresarial do VM&S Advogados –lucas.drumond@vmsadvogados.com.br A Lei nº 13.874, publicada em 20 de setembro de 2019, instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no intuito de estabelecer normas de proteção à iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado […] Leia mais

23/08/2019 – A (IM)POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Por Diana Nacur, advogada de direito das sucessões e imobiliário do VM&S Advogados – diana.nacur@vmsadvogados.com.br   Apesar da expressão ser utilizada, às vezes, como sinônimo do próprio empreendimento imobiliário, a incorporação imobiliária é um negócio jurídico pelo qual, o incorporador, pessoa física ou jurídica, por si ou por terceiros, obriga-se a construir unidades imobiliárias, assumindo o compromisso […] Leia mais