Publicações

Direito empresarial

06/10/2021 – A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA APÓS MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ

29/01/2021 – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica portaria tornando pública sua agenda regulatória

18/09/2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ENTROU EM VIGOR HOJE

01/09/2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ENTROU EM VIGOR

Texto escrito por Ricardo Moreira, sócio do VM&S Advogados (ricardo.moreira@vmsadvogados.com.br)   Numa prova de que o ex-Ministro Pedro Malan estava certo quando disse que no Brasil “nem o passado é previsível”, o Senado Federal, ao votar a Medida Provisória 959/2020, que tratava da operacionalização dos pagamentos dos benefícios emergenciais e adiava a vigência da Lei […] Leia mais

24/06/2020 – PROTEÇÃO DE DADOS PÓS PANDEMIA – QUAL A IMPORTÂNCIA DA LGPD?

Por Fernanda Santiago – Advogada da Área de Direito Empresarial do VM&S Advogados (fernanda.santiago@vmsadvogados.com.br) Ricardo Moreira – Sócio e Coordenador da área de Direito Empresarial do VM&S Advogados (ricardo.moreira@vmsadvogados.com.br) Em 14 de agosto de 2018 foi sancionada a Lei 13.709/2018, denominada “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” (LGPD), que veio regular o tratamento de dados […] Leia mais

01/04/2020 – MEDIDA PROVISÓRIA 931 PRORROGA PRAZOS SOCIETÁRIOS DE 2020

Por Lucas Teixeira Gouveia, Advogado da área de Direito Empresarial do VM&S Advogados (lucas.gouveia@vmsadvogados.com.br)   A Medida Provisória nº 931 (a “MP 931”), publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2020, é mais uma das providências tomadas pelo Governo Federal no âmbito do combate à Epidemia do Covid-19. O texto prevê […] Leia mais

31/03/2020 – Projeto de Lei 1.179 de 2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Por Stephanie Linhares Sales de Carvalho. Advogada da área de Direito empresarial do VM&S Advogados – stephanie.linhares@vmsadvogados.com.br A exemplo de países como Estados Unidos e Alemanha, o Congresso Brasileiro tem aprovado medidas a fim de preservar relações jurídicas e resguardar direitos em momento que praticamente todo o mundo se encontra vulnerável à Pandemia de Coronavírus (Covid-19). Empenhado […] Leia mais