Publicações

Direito do trabalho

02/04/2020 – Covid-19 e a doença ocupacional

01/04/2020 – Caixa Econômica regulamenta suspensão do recolhimento do FTGS

27/03/2020 – 5 medidas que as empresas podem adotar durante a pandemia do COVID – 19

24/03/2020 – A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS FÉRIAS

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br) Após a publicação do Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento […] Leia mais

23/03/2020 – A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br)   Na data de ontem, (22/03), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde […] Leia mais

18/03/2020 – A Pandemia do coronavírus e a adoção de home office pelas empresas

Por Winnie Martins – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (winnie.martins@vmsadvogados.com.br) O teletrabalho, mais conhecido como home office, foi oficialmente inserido na legislação brasileira por meio da Lei 13.467/2017, que promoveu a Reforma Trabalhista e alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela norma, considera-se teletrabalho a prestação de serviços predominantemente fora das dependências da […] Leia mais

24/01/2020 – Publicada Portaria que Edita normas da MP Verde e Amarela

Por Winnie Martins, advogada trabalhista do VM&S Advogados – winnie.martins@vmsadvogados.com.br No dia 13/01/2020 foi publicada a Portaria nº 950, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, implementado pela Medida Provisória nº 905/2019. Dentre as disposições da Portaria, destacam-se: • Limitação de 24 […] Leia mais