Publicações

Direito do trabalho

29/04/2020 – PORTARIA Nº 10.486 DO ME – BENEFÍCIO EMERGENCIAL

23/04/2020 – GOVERNO REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE AMARELO

20/04/2020 – STF derruba liminar do Ministro Lewandowski e mantém a possibilidade de redução de salários por acordo individual

14/04/2020 – A Medida Provisória nº 946/2020 e a extinção do Fundo do PIS/PASEP e os saques do FGTS

Por Guilherme Melo – Advogado da área de Direito Tributário do VM&S Advogados (guilherme.melo@vmsadvogados.com.br) Editada pelo governo federal na última terça-feira, 7, a Medida Provisória nº 946/2020, extinguirá, em 31/05/2020, os fundos constituídos com os recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), instituídos pela […] Leia mais

08/04/2020 – STF CONCEDE LIMINAR PARA LIMITAR A APLICAÇÃO DO TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 936/2020

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br) No dia 01/04/2020, foi publicada a Medida Provisória (MP) 936/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em razão dos efeitos do Coronavírus (covid-19). Na oportunidade, o VM&S disponibilizou artigo sobre o tema, para acessá-lo é só clicar […] Leia mais

03/04/2020 – MP 936/2020

02/04/2020 – A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – PRINCIPAIS DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Por Julia Chein, advogada trabalhista do VM&S Advogados – julia.chein@vmsadvogados.com.br Na data de ontem (01/04/2020), foi publicada a Medida Provisória (MP) 936/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 […] Leia mais