Publicações

Direito do trabalho

03/04/2020 – MP 936/2020

02/04/2020 – A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – PRINCIPAIS DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

02/04/2020 – Covid-19 e a doença ocupacional

01/04/2020 – Caixa Econômica regulamenta suspensão do recolhimento do FTGS

Por Patrícia Muzzi – Advogada da área de Direito Trabalhista do VM&S Advogados (patricia.muzzi@vmsadvogados.com.br)   A Circular nº 893, de 24 de março de 2020, publicada pela Caixa Econômica Federal, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), trazendo disposições para tornar viável a aplicação do capítulo IX (artigos […] Leia mais

27/03/2020 – 5 medidas que as empresas podem adotar durante a pandemia do COVID – 19

24/03/2020 – A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS FÉRIAS

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br) Após a publicação do Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento […] Leia mais

23/03/2020 – A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 – PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br)   Na data de ontem, (22/03), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde […] Leia mais