Publicações

Posts recentes

06/10/2021 – A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA APÓS MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ

05/10/2021 – Supremo afasta incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic

04/08/2021 – Exclusão das Subvenções de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

15/06/2021 – Repercussão Geral STF em matérias tributárias

Por – Guilherme Melo (guilherme.melo@vmsadvogados.com.br) Anna Miarelli (anna.miarelli@vmsadvogados.com.br), advogados da área e Direito Tributário do VMS Advogados   Com o objetivo de facilitar o acompanhamento das empresas para assuntos de interesse do meio tributário, o VMS Advogados disponibilizará mensalmente o folheto contendo os julgamentos relevantes e com repercussão geral reconhecida, em matéria tributária, perante o Supremo […] Leia mais

VMS Advogados é eleito pelo 4 ° Ano Consecutivo, um dos escritórios de Advocacia mais admirados do Brasil

Pelo quarto ano consecutivo (2017, 2018, 2019 e 2020), o VMS Advogados configura no seleto Hall dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil, na categoria abrangente pela revista Análise 500, uma das mais renomadas do país. Como metodologia para a publicação dos Rankings anuais, a revista entrevista executivos jurídicos de empresas de grande porte. […] Leia mais

VMS Advogados é certificado pelo Great Place to Work

O VMS Advogados foi certificado, pelo segundo ano consecutivo, como um Great Place To Work. A certificação consiste em uma pesquisa de clima realizada entre os funcionários de forma anônima em um sistema cuja metodologia é reconhecida mundialmente. Para obter a certificação a empresa precisa de uma nota na pesquisa de clima acima de 70%. […] Leia mais

01/06/2021 – Não há incidência do ITCMD em doações e heranças advindas do exterior

Por Guilherme Melo – Advogado da área de Direito Tributário do VMS Advogados (guilherme.melo@vmsadvogados.com.br)   De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 851.108/DF, com repercussão geral reconhecida (Tema 825), os estados não possuem competência para instituir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações […] Leia mais