Publicações

Direito empresarial

29/04/2022 – Novas Regras para Publicações Obrigatórias Pela Lei das Sociedades Anônimas

04/03/2022 – ANPD REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE PEQUENO PORTE

03.03.2022 – ENTIDADES EMPRESARIAIS ESTRANGEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR NO BRASIL

14/01/2022 – NOVA LEI GARANTE SIGILO A PESSOAS VIVENDO COM HIV, HEPATITES CRÔNICAS, TURBECULOSE E HANSENÍASE

Penalidades da LGPD são dobradas em caso de descumprimento Por: Vinicius Braga, advogado da área Empresarial no VMS Advogados. (vinicius.braga@vmsadvogados.com.br)   Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de janeiro de 2022, a Lei nº 14.289, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da preservação do sigilo sobre […] Leia mais

05/01/2022 – LEI Nº 14.195/2021: Novo Ambiente de Negócios para o Brasil

Por: Marina Almeida Viana, advogada da área Direito Societário do VMS Advogados. (marina.viana@vmsadvogados.com.br)   Introdução. Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor as principais alterações que a lei 14.195/2021 trouxe ao ambiente de negócios do Brasil. Breve Histórico legislativo. Nos últimos anos, o Brasil tem buscado simplificar e incentivar o empreendedorismo no país. Uma […] Leia mais

22/11/2021 – A priorização da citação eletrônica e necessárias adequações de empresas e tribunais

Por Stephanie Linhares – Advogada da área de Direito Cível do VMS Advogados (stephanie.linhares@vmsadvogados.com.br)   A Lei 13.105 de 2015, relativa às disposições presentes no Código de Processo Civil brasileiro, dispunha, desde o início de sua vigência, os deveres das partes e as regras para realização de citações. Por citação entenda-se o ato judicial por […] Leia mais

06/10/2021 – A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA APÓS MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ

Por David Segóvia – Acadêmico da área de Direito Empresarial do VMS Advogados (david.segovia@vmsadvogados.com.br)   Desde sempre, é notória a importância da formalização de instrumentos contratuais com redações técnicas, claras e concisas na garantia de segurança-jurídica e eficiência quanto à execução de seus termos. O que não é diferente nos negócios imobiliários. Recentemente, o Superior […] Leia mais