Publicações

Direito do trabalho

10/07/2020 – LEI Nº 14.023/20 INSTITUI MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS

08/07/2020 – BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PREVÊ A REDUÇAO DO SALÁRIO E JORNADA E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO

22/06/2020 – PORTARIA CONJUNTA Nº 20 – prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho

30/04/2020 – STF DECIDE QUE CORONAVÍRUS PODE SER RECONHECIDO COMO DOENÇA OCUPACIONAL

Nesta quarta-feira, 29/04, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidades ajuizadas em face da Medida Provisória (MP) 927/2020. As ações foram propostas por alguns partidos políticos e confederações nacionais de trabalhadores, sob o argumento comum de que a MP afronta direitos fundamentais dos empregados, […] Leia mais

30/04/2020 – STF DECIDE QUE CORONAVÍRUS PODE SER RECONHECIDO COMO DOENÇA OCUPACIONAL

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br)   Nesta quarta-feira, 29/04, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidades ajuizadas em face da Medida Provisória (MP) 927/2020. As ações foram propostas por alguns partidos políticos e confederações nacionais de trabalhadores, sob […] Leia mais

29/04/2020 – PORTARIA Nº 10.486 DO ME – BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Por Patrícia Muzzi – Advogada da área de Direito Trabalhista do VM&S Advogados (patricia.muzzi@vmsadvogados.com.br) No dia 22/04/2020, foi publicada pelo Ministério da Economia a Portaria nº 10.486, que edita as normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936/2020, sobre o qual o VM&S Advogados disponibilizou artigo […] Leia mais

23/04/2020 – GOVERNO REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE AMARELO

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br) No final do ano passado (2019), foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 905 que instituía, dentre outras disposições, o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Este tratava de uma nova modalidade de contratação, destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas […] Leia mais