Publicações

Direito do trabalho

04/05/2022 – A Importância da Advocacia Consultiva Trabalhista

07/04/2022 – O Retorno das Grávidas ao Trabalho Presencial

16/03/2022 – Regime Híbrido e Controle de Jornada – os impactos trazidos pela pandemia

21/02/2022 – Publicada Portaria Intermininisterial nº 14/2022 que estabelece novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19)

Por: Júlia Chein, advogada da área do Direito Trabalhista do VMS Advogados.   No último dia 20 de janeiro, foi publicada a Portaria nº 14/2022 editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que estabelece novas regras, considerando as determinações já contidas na Portaria nº 20/2020, para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão […] Leia mais

13/05/2021 – A Lei 14.151/2021 e as disposições sobre o trabalho da empregada gestante durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus

Por Letícia Nogueira Botinha – Advogada Trabalhista do VMS Advogados (leticia.nogueira@vmsadvogados.com.br) Na data de hoje, 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151/2021, a qual dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Referida Lei determina que enquanto durar o […] Leia mais

28/04/2021 – A MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021 – NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Por Patrícia Muzzi – Advogada da área de Direito Trabalhista do VMS Advogados  (patricia.muzzi@vmsadvogados.com.br) Aguardada por todo o setor econômico do país, a nova medida provisória que possibilita a suspensão dos contratos de trabalho e a redução proporcional de salário e jornada foi publicada na data de hoje (28/04/2021). O Programa Emergencial de Manutenção do […] Leia mais

28/04/2021 – A Medida Provisória nº 1.046/2021– pandemia do coronavírus e a flexibilização das normas trabalhistas

Por Ana Carolina Emrich – Advogada Trabalhista do VM&S Advogados (anacarolina.emrich@vmsadvogados.com.br) Na data de hoje (28/04) foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.046/2021, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). A proposta é semelhante à Medida Provisória nº 927/2020, que não […] Leia mais